Prazo para emitir e regularizar o título de eleitor vai até o dia 8: veja como fazer
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral; veja as datas relacionadas a eleição
Aqueles que necessitam regularizar o status de seu título eleitoral ou solicitar o documento pela primeira vez têm até o próximo dia (8) quarta-feira para agir e garantir a oportunidade de votar nas eleições municipais de outubro.
O período também abrange a possibilidade de transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha se mudado para um novo endereço, como mudar para um bairro ou município de uma zona eleitoral diferente.
Existe a opção de apenas realizar atualizações nos dados cadastrais, se for preciso. É importante destacar que, neste ano, devido à natureza local das eleições, não está disponível a modalidade de voto em trânsito.
O prazo limite de 8 de maio para realizar esses procedimentos está estabelecido na legislação eleitoral, e após essa data, qualquer modificação no cadastro eleitoral só será possível após as eleições deste ano.
A eleição está agendada para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 27 de outubro. Nestas eleições de 2024, os votantes serão chamados a eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Primeiro título e identificação biométrica
Aqueles que estão buscando obter seu primeiro título eleitoral devem se dirigir a um cartório eleitoral para realizar o registro e fazer o cadastramento biométrico até 8 de maio. Qualquer pessoa que tenha completado 16 anos até a data da eleição pode requerer o documento que lhe permite votar.
É necessário levar um documento de identificação com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Pode ser requerida a apresentação de comprovantes de residência e, no caso de homens que solicitam seu primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.
Segundo o que determina a Constituição, o registro e a participação nas eleições são obrigatórios para aqueles que atingem a maioridade aos 18 anos, enquanto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os indivíduos com mais de 70 anos e para os analfabetos.
Transferência de domicílio eleitoral
Para realizar a transferência do domicílio eleitoral, é preciso demonstrar ligação com o local onde o eleitor deseja votar. Conforme orientação da Justiça Eleitoral, essas conexões podem ser residenciais, afetivas, familiares, profissionais, comunitárias ou de outra natureza que justifique a seleção da localidade.
Neste caso, o processo pode ser realizado online, através da plataforma Título Net:
Confira abaixo as próximas datas essenciais para as eleições municipais:
De 20 de julho a 5 de agosto: Realização das convenções partidárias. Durante este período, os partidos políticos e suas coligações têm a oportunidade de realizar suas convenções para discutir coligações e escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Em 15 de agosto: Registro de candidaturas. Este é o prazo máximo para os partidos políticos, federações partidárias e coligações efetivarem o registro de suas candidaturas.
Em 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é autorizada, incluindo na internet. No rádio e na televisão, o período para veiculação de propaganda eleitoral gratuita é de 30 de agosto a 3 de outubro, no primeiro turno, e de 11 de outubro a 25 de outubro, no segundo turno (se houver).
06/10: Primeiro turno
27/10: Segundo turno
